Anexo II · Autopeças

CEST 01.006.00

Correias de transmissão de borracha vulcanizada, de matérias têxteis, mesmo impregnadas, revestidas ou recobertas, de plástico, ou estratificadas com plástico ou reforçadas com metal ou com outras matérias

Revisado por Edinaldo Sabatini Ressude, contador (CRC-SP 1SP329328/O-8) · Conferido em

CEST
01.006.000100600 na nota fiscal
Segmento
AutopeçasAnexo II do Convênio ICMS 142/2018
Item
6.0Número do item no anexo

NCM do CEST 01.006.00

NCMAbrangência
4010.3Todos os NCM que começam por 4010.3
5910.00.00Código completo (8 dígitos)

Descrição do item

Correias de transmissão de borracha vulcanizada, de matérias têxteis, mesmo impregnadas, revestidas ou recobertas, de plástico, ou estratificadas com plástico ou reforçadas com metal ou com outras matérias

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A SRJ faz a consulta tributária do produto ou do serviço: NCM, CFOP, CEST, CST ou CSOSN, cClassTrib e as alíquotas de IBS e CBS, com a base legal de cada código.

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Dúvidas sobre o CEST 01.006.00

O que é o CEST 01.006.00?

É o código do Convênio ICMS 142/2018 para correias de transmissão de borracha vulcanizada, de matérias têxteis, mesmo impregnadas, revestidas ou recobertas, de plástico, ou estratificadas com plástico ou reforçadas com metal ou com outras matérias, no segmento autopeças (Anexo II). NCM: 4010.3, 5910.00.00.

Todo produto com NCM 4010.3 usa o CEST 01.006.00?

Só se a descrição do produto corresponder à do item: correias de transmissão de borracha vulcanizada, de matérias têxteis, mesmo impregnadas, revestidas ou recobertas, de plástico, ou estratificadas com plástico ou reforçadas com metal ou com outras matérias.

O CEST 01.006.00 tem substituição tributária?

O CEST identifica as mercadorias que podem estar na substituição tributária ou na antecipação do ICMS. Se a operação tem ST depende da legislação do seu estado e dos protocolos e convênios com o estado de destino: confira antes de emitir a nota.

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