Anexo II · Autopeças

CEST 01.090.00

Fitas, tiras, adesivos, autocolantes, de plástico, refletores, mesmo em rolos; placas metálicas com película de plástico refletora, próprias para colocação em carrocerias, para-choques de veículos de carga, motocicletas, ciclomotores, capacetes, bonés de agentes de trânsito e de condutores de veículos, atuando como dispositivos refletivos de segurança rodoviários

Revisado por Edinaldo Sabatini Ressude, contador (CRC-SP 1SP329328/O-8) · Conferido em

CEST
01.090.000109000 na nota fiscal
Segmento
AutopeçasAnexo II do Convênio ICMS 142/2018
Item
90.0Número do item no anexo

NCM do CEST 01.090.00

NCMAbrangência
3919.10Todos os NCM que começam por 3919.10
3919.90Todos os NCM que começam por 3919.90
8708.29.99Código completo (8 dígitos)

Descrição do item

Fitas, tiras, adesivos, autocolantes, de plástico, refletores, mesmo em rolos; placas metálicas com película de plástico refletora, próprias para colocação em carrocerias, para-choques de veículos de carga, motocicletas, ciclomotores, capacetes, bonés de agentes de trânsito e de condutores de veículos, atuando como dispositivos refletivos de segurança rodoviários

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Precisa dos códigos certos para a nota do seu produto?

A SRJ faz a consulta tributária do produto ou do serviço: NCM, CFOP, CEST, CST ou CSOSN, cClassTrib e as alíquotas de IBS e CBS, com a base legal de cada código.

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Dúvidas sobre o CEST 01.090.00

O que é o CEST 01.090.00?

É o código do Convênio ICMS 142/2018 para fitas, tiras, adesivos, autocolantes, de plástico, refletores, mesmo em rolos; placas metálicas com película de plástico refletora, próprias para colocação em carrocerias, para-choques de veículos de carga, motocicletas, ciclomotores, capacetes, bonés de agentes de trânsito e de condutores de veículos, atuando como dispositivos refletivos de segurança rodoviários, no segmento autopeças (Anexo II). NCM: 3919.10, 3919.90, 8708.29.99.

Todo produto com NCM 3919.10 usa o CEST 01.090.00?

Só se a descrição do produto corresponder à do item: fitas, tiras, adesivos, autocolantes, de plástico, refletores, mesmo em rolos; placas metálicas com película de plástico refletora, próprias para colocação em carrocerias, para-choques de veículos de carga, motocicletas, ciclomotores, capacetes, bonés de agentes de trânsito e de condutores de veículos, atuando como dispositivos refletivos de segurança rodoviários. O mesmo NCM também aparece em outros CEST (01.075.00, 10.008.00, 10.009.00), e vale o item cuja descrição bate com a mercadoria.

O CEST 01.090.00 tem substituição tributária?

O CEST identifica as mercadorias que podem estar na substituição tributária ou na antecipação do ICMS. Se a operação tem ST depende da legislação do seu estado e dos protocolos e convênios com o estado de destino: confira antes de emitir a nota.

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