CEST 10.039.00
Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artefatos, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para uso na construção; cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes
Revisado por Edinaldo Sabatini Ressude, contador (CRC-SP 1SP329328/O-8) · Conferido em
- CEST
- 10.039.001003900 na nota fiscal
- Segmento
- Materiais de construção e congêneresAnexo XI do Convênio ICMS 142/2018
- Item
- 39.0Número do item no anexo
NCM do CEST 10.039.00
| NCM | Abrangência |
|---|---|
| 7016 | Todos os NCM que começam por 7016 |
Descrição do item
Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artefatos, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para uso na construção; cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes
Outros itens do segmento materiais de construção e congêneres
- CEST 10.033.00Vidro vazado ou laminado, em chapas, folhas ou perfis, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho
- CEST 10.034.00Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho
- CEST 10.035.00Vidro flotado e vidro desbastado ou polido em uma ou em ambas as faces, em chapas ou em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho
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- CEST 10.037.00Vidros laminados
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- CEST 10.040.00Barras próprias para construções, exceto vergalhões
- CEST 10.041.00Outras barras próprias para construções, exceto vergalhões
- CEST 10.041.01Outros vergalhões
- CEST 10.042.00Vergalhões
Precisa dos códigos certos para a nota do seu produto?
A SRJ faz a consulta tributária do produto ou do serviço: NCM, CFOP, CEST, CST ou CSOSN, cClassTrib e as alíquotas de IBS e CBS, com a base legal de cada código.
Dúvidas sobre o CEST 10.039.00
O que é o CEST 10.039.00?
É o código do Convênio ICMS 142/2018 para blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artefatos, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para uso na construção; cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes, no segmento materiais de construção e congêneres (Anexo XI). NCM: 7016.
Todo produto com NCM 7016 usa o CEST 10.039.00?
Só se a descrição do produto corresponder à do item: blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artefatos, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para uso na construção; cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes.
O CEST 10.039.00 tem substituição tributária?
O CEST identifica as mercadorias que podem estar na substituição tributária ou na antecipação do ICMS. Se a operação tem ST depende da legislação do seu estado e dos protocolos e convênios com o estado de destino: confira antes de emitir a nota.