CEST 16.002.00
Pneus novos, dos tipos utilizados em caminhões (inclusive para os fora-de-estrada), ônibus, aviões, máquinas de terraplenagem, de construção e conservação de estradas, máquinas e tratores agrícolas, pá-carregadeira
Revisado por Edinaldo Sabatini Ressude, contador (CRC-SP 1SP329328/O-8) · Conferido em
- CEST
- 16.002.001600200 na nota fiscal
- Segmento
- Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borrachaAnexo XVI do Convênio ICMS 142/2018
- Item
- 2.0Número do item no anexo
NCM do CEST 16.002.00
| NCM | Abrangência |
|---|---|
| 4011 | Todos os NCM que começam por 4011 |
Descrição do item
Pneus novos, dos tipos utilizados em caminhões (inclusive para os fora-de-estrada), ônibus, aviões, máquinas de terraplenagem, de construção e conservação de estradas, máquinas e tratores agrícolas, pá-carregadeira
Outros CEST com o mesmo NCM
- CEST 16.001.00Pneus novos, dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos de uso misto - camionetas e os automóveis de corrida)
- CEST 16.003.00Pneus novos para motocicletas
- CEST 16.004.00Outros tipos de pneus novos, exceto os itens classificados no CEST 16.005.00
- CEST 16.005.00Pneus novos de borracha dos tipos utilizados em bicicletas
Outros itens do segmento pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha
- CEST 16.001.00Pneus novos, dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos de uso misto - camionetas e os automóveis de corrida)
- CEST 16.003.00Pneus novos para motocicletas
- CEST 16.004.00Outros tipos de pneus novos, exceto os itens classificados no CEST 16.005.00
- CEST 16.005.00Pneus novos de borracha dos tipos utilizados em bicicletas
- CEST 16.006.00Pneus recauchutados
- CEST 16.007.00Protetores de borracha, exceto os itens classificados no CEST 16.007.01
- CEST 16.007.01Protetores de borracha para bicicletas
Precisa dos códigos certos para a nota do seu produto?
A SRJ faz a consulta tributária do produto ou do serviço: NCM, CFOP, CEST, CST ou CSOSN, cClassTrib e as alíquotas de IBS e CBS, com a base legal de cada código.
Dúvidas sobre o CEST 16.002.00
O que é o CEST 16.002.00?
É o código do Convênio ICMS 142/2018 para pneus novos, dos tipos utilizados em caminhões (inclusive para os fora-de-estrada), ônibus, aviões, máquinas de terraplenagem, de construção e conservação de estradas, máquinas e tratores agrícolas, pá-carregadeira, no segmento pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha (Anexo XVI). NCM: 4011.
Todo produto com NCM 4011 usa o CEST 16.002.00?
Só se a descrição do produto corresponder à do item: pneus novos, dos tipos utilizados em caminhões (inclusive para os fora-de-estrada), ônibus, aviões, máquinas de terraplenagem, de construção e conservação de estradas, máquinas e tratores agrícolas, pá-carregadeira. O mesmo NCM também aparece em outros CEST (16.001.00, 16.003.00, 16.004.00), e vale o item cuja descrição bate com a mercadoria.
O CEST 16.002.00 tem substituição tributária?
O CEST identifica as mercadorias que podem estar na substituição tributária ou na antecipação do ICMS. Se a operação tem ST depende da legislação do seu estado e dos protocolos e convênios com o estado de destino: confira antes de emitir a nota.