CFOP 5.403
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto
Revisado por Edinaldo Sabatini Ressude, contador (CRC-SP 1SP329328/O-8) · Conferido em
- Código
- 5.4035403
- Tipo
- SaídaSaída para o mesmo estado
- Grupo
- 5.400Saídas de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária
Descrição oficial
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto
O primeiro dígito (5) indica saída para o mesmo estado. Os três últimos (403) dizem a natureza da operação. O CFOP vai em cada item da nota fiscal: uma mesma nota pode ter itens com CFOPs diferentes.
O mesmo código para outros estados e o exterior
- CFOP 1.403Entrada do mesmo estado: Compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
- CFOP 2.403Entrada de outro estado: Compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
- CFOP 6.403Saída para outro estado: Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto
Outros códigos do grupo 5.400
- CFOP 5.401Venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto
- CFOP 5.402Venda de produção do estabelecimento de produto sujeito ao regime de substituição tributária, em operação entre contribuintes substitutos do mesmo produto
- CFOP 5.405Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído
- CFOP 5.408Transferência de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária
- CFOP 5.409Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
- CFOP 5.410Devolução de compra para industrialização ou produção rural em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
- CFOP 5.411Devolução de compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
- CFOP 5.412Devolução de bem do ativo imobilizado, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
- CFOP 5.413Devolução de mercadoria destinada ao uso ou consumo, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
- CFOP 5.414Remessa de produção do estabelecimento para venda fora do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária
- CFOP 5.415Remessa de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros para venda fora do estabelecimento, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
- CFOP 5.450SISTEMAS DE INTEGRAÇÃO E PARCERIA RURAL
Precisa dos códigos certos para a nota do seu produto?
A SRJ faz a consulta tributária do produto ou do serviço: NCM, CFOP, CEST, CST ou CSOSN, cClassTrib e as alíquotas de IBS e CBS, com a base legal de cada código.
Dúvidas sobre o CFOP 5.403
O que é o CFOP 5.403?
É o código de saída usado para: venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto. Saída para o mesmo estado. Faz parte do grupo 5.400 (saídas de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária).
Quando usar o CFOP 5403?
Na nota fiscal de saída, quando a operação é: venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto. Se a o destino for outro (outro estado ou exterior), o código muda: veja 1.403, 2.403, 6.403. O CFOP certo depende também da substituição tributária e do uso da mercadoria: confira com o seu contador.