CEST 06.006.09
Outros óleos combustíveis, exceto os classificados no CEST 06.006.10 e 06.006.11
Revisado por Edinaldo Sabatini Ressude, contador (CRC-SP 1SP329328/O-8) · Conferido em
- CEST
- 06.006.090600609 na nota fiscal
- Segmento
- Combustíveis e lubrificantesAnexo VII do Convênio ICMS 142/2018
- Item
- 6.9Número do item no anexo
NCM do CEST 06.006.09
| NCM | Abrangência |
|---|---|
| 2710.19.2 | Todos os NCM que começam por 2710.19.2 |
Descrição do item
Outros óleos combustíveis, exceto os classificados no CEST 06.006.10 e 06.006.11
Outros CEST com o mesmo NCM
- CEST 06.006.00Óleo diesel A, exceto S10 e Marítimo
- CEST 06.006.01Óleo diesel B, exceto S10 (mistura obrigatória)
- CEST 06.006.02Óleo diesel B, exceto S10 (misturas autorizativas)
- CEST 06.006.03Óleo diesel B, exceto S10 (misturas experimentais)
- CEST 06.006.04Óleo diesel A S10
- CEST 06.006.05Óleo diesel B S10 (mistura obrigatória)
- CEST 06.006.06Óleo diesel B S10 (misturas autorizativas)
- CEST 06.006.07Óleo diesel B S10 (misturas experimentais)
- CEST 06.006.08Óleo Diesel Marítimo
- CEST 06.006.10Óleo combustível derivado de xisto
Outros itens do segmento combustíveis e lubrificantes
- CEST 06.006.03Óleo diesel B, exceto S10 (misturas experimentais)
- CEST 06.006.04Óleo diesel A S10
- CEST 06.006.05Óleo diesel B S10 (mistura obrigatória)
- CEST 06.006.06Óleo diesel B S10 (misturas autorizativas)
- CEST 06.006.07Óleo diesel B S10 (misturas experimentais)
- CEST 06.006.08Óleo Diesel Marítimo
- CEST 06.006.10Óleo combustível derivado de xisto
- CEST 06.006.11Óleo combustível pesado
- CEST 06.007.00Óleos lubrificantes
- CEST 06.008.00Outros óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70% ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto os que contenham biodiesel, exceto os resíduos de óleos e exceto as graxas lubrificantes
Precisa dos códigos certos para a nota do seu produto?
A SRJ faz a consulta tributária do produto ou do serviço: NCM, CFOP, CEST, CST ou CSOSN, cClassTrib e as alíquotas de IBS e CBS, com a base legal de cada código.
Dúvidas sobre o CEST 06.006.09
O que é o CEST 06.006.09?
É o código do Convênio ICMS 142/2018 para outros óleos combustíveis, exceto os classificados no CEST 06.006.10 e 06.006.11, no segmento combustíveis e lubrificantes (Anexo VII). NCM: 2710.19.2.
Todo produto com NCM 2710.19.2 usa o CEST 06.006.09?
Só se a descrição do produto corresponder à do item: outros óleos combustíveis, exceto os classificados no CEST 06.006.10 e 06.006.11. O mesmo NCM também aparece em outros CEST (06.006.00, 06.006.01, 06.006.02), e vale o item cuja descrição bate com a mercadoria.
O CEST 06.006.09 tem substituição tributária?
O CEST identifica as mercadorias que podem estar na substituição tributária ou na antecipação do ICMS. Se a operação tem ST depende da legislação do seu estado e dos protocolos e convênios com o estado de destino: confira antes de emitir a nota.