CEST 10.030.01
Cubos, pastilhas e artigos semelhantes de cerâmica, mesmo com suporte, exceto os descritos CEST 10.030.00
Revisado por Edinaldo Sabatini Ressude, contador (CRC-SP 1SP329328/O-8) · Conferido em
- CEST
- 10.030.011003001 na nota fiscal
- Segmento
- Materiais de construção e congêneresAnexo XI do Convênio ICMS 142/2018
- Item
- 30.1.Admite fabricação em escala não relevante
NCM do CEST 10.030.01
| NCM | Abrangência |
|---|---|
| 6907 | Todos os NCM que começam por 6907 |
Descrição do item
Cubos, pastilhas e artigos semelhantes de cerâmica, mesmo com suporte, exceto os descritos CEST 10.030.00
Este CEST está na lista de mercadorias que admitem fabricação em escala industrial não relevante (Convênio ICMS 142/2018), que pode afastar a substituição tributária para o pequeno fabricante que cumpre os requisitos.
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- CEST 10.034.00Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho
Precisa dos códigos certos para a nota do seu produto?
A SRJ faz a consulta tributária do produto ou do serviço: NCM, CFOP, CEST, CST ou CSOSN, cClassTrib e as alíquotas de IBS e CBS, com a base legal de cada código.
Dúvidas sobre o CEST 10.030.01
O que é o CEST 10.030.01?
É o código do Convênio ICMS 142/2018 para cubos, pastilhas e artigos semelhantes de cerâmica, mesmo com suporte, exceto os descritos CEST 10.030.00, no segmento materiais de construção e congêneres (Anexo XI). NCM: 6907.
Todo produto com NCM 6907 usa o CEST 10.030.01?
Só se a descrição do produto corresponder à do item: cubos, pastilhas e artigos semelhantes de cerâmica, mesmo com suporte, exceto os descritos CEST 10.030.00. O mesmo NCM também aparece em outros CEST (10.030.00), e vale o item cuja descrição bate com a mercadoria.
O CEST 10.030.01 tem substituição tributária?
O CEST identifica as mercadorias que podem estar na substituição tributária ou na antecipação do ICMS. Se a operação tem ST depende da legislação do seu estado e dos protocolos e convênios com o estado de destino: confira antes de emitir a nota.