CEST 10.027.00
Tijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos semelhantes, de cerâmica
Revisado por Edinaldo Sabatini Ressude, contador (CRC-SP 1SP329328/O-8) · Conferido em
- CEST
- 10.027.001002700 na nota fiscal
- Segmento
- Materiais de construção e congêneresAnexo XI do Convênio ICMS 142/2018
- Item
- 27.0Admite fabricação em escala não relevante
NCM do CEST 10.027.00
| NCM | Abrangência |
|---|---|
| 6904 | Todos os NCM que começam por 6904 |
Descrição do item
Tijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos semelhantes, de cerâmica
Este CEST está na lista de mercadorias que admitem fabricação em escala industrial não relevante (Convênio ICMS 142/2018), que pode afastar a substituição tributária para o pequeno fabricante que cumpre os requisitos.
Outros itens do segmento materiais de construção e congêneres
- CEST 10.019.00Postigos, estores (incluídas as venezianas) e artefatos semelhantes e suas partes
- CEST 10.020.00Outras obras de plástico, para uso na construção
- CEST 10.021.00Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes; papel para vitrais
- CEST 10.022.00Telhas de concreto
- CEST 10.024.00Caixas d’água, tanques e reservatórios e suas tampas, telhas, calhas, cumeeiras e afins, de fibrocimento, cimento-celulose ou semelhantes, contendo ou não amianto.
- CEST 10.026.00Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para uso na construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes
- CEST 10.028.00Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumaça, ornamentos arquitetônicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para uso na construção
- CEST 10.029.00Tubos, calhas ou algerozes e acessórios para canalizações, de cerâmica
- CEST 10.030.00Ladrilhos e placas de cerâmica, exclusivamente para pavimentação ou revestimento
- CEST 10.030.01Cubos, pastilhas e artigos semelhantes de cerâmica, mesmo com suporte, exceto os descritos CEST 10.030.00
Precisa dos códigos certos para a nota do seu produto?
A SRJ faz a consulta tributária do produto ou do serviço: NCM, CFOP, CEST, CST ou CSOSN, cClassTrib e as alíquotas de IBS e CBS, com a base legal de cada código.
Dúvidas sobre o CEST 10.027.00
O que é o CEST 10.027.00?
É o código do Convênio ICMS 142/2018 para tijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos semelhantes, de cerâmica, no segmento materiais de construção e congêneres (Anexo XI). NCM: 6904.
Todo produto com NCM 6904 usa o CEST 10.027.00?
Só se a descrição do produto corresponder à do item: tijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos semelhantes, de cerâmica.
O CEST 10.027.00 tem substituição tributária?
O CEST identifica as mercadorias que podem estar na substituição tributária ou na antecipação do ICMS. Se a operação tem ST depende da legislação do seu estado e dos protocolos e convênios com o estado de destino: confira antes de emitir a nota.