Anexo XVI · Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha

CEST 16.008.00

Câmaras de ar de borracha, exceto os itens classificados no CEST 16.009.00

Revisado por Edinaldo Sabatini Ressude, contador (CRC-SP 1SP329328/O-8) · Conferido em

CEST
16.008.001600800 na nota fiscal
Segmento
Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borrachaAnexo XVI do Convênio ICMS 142/2018
Item
8.0Número do item no anexo

NCM do CEST 16.008.00

NCMAbrangência
4013Todos os NCM que começam por 4013

Descrição do item

Câmaras de ar de borracha, exceto os itens classificados no CEST 16.009.00

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Precisa dos códigos certos para a nota do seu produto?

A SRJ faz a consulta tributária do produto ou do serviço: NCM, CFOP, CEST, CST ou CSOSN, cClassTrib e as alíquotas de IBS e CBS, com a base legal de cada código.

Tire suas dúvidas

Dúvidas sobre o CEST 16.008.00

O que é o CEST 16.008.00?

É o código do Convênio ICMS 142/2018 para câmaras de ar de borracha, exceto os itens classificados no CEST 16.009.00, no segmento pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha (Anexo XVI). NCM: 4013.

Todo produto com NCM 4013 usa o CEST 16.008.00?

Só se a descrição do produto corresponder à do item: câmaras de ar de borracha, exceto os itens classificados no CEST 16.009.00. O mesmo NCM também aparece em outros CEST (16.009.00), e vale o item cuja descrição bate com a mercadoria.

O CEST 16.008.00 tem substituição tributária?

O CEST identifica as mercadorias que podem estar na substituição tributária ou na antecipação do ICMS. Se a operação tem ST depende da legislação do seu estado e dos protocolos e convênios com o estado de destino: confira antes de emitir a nota.

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