CEST 17.042.00
Barra de cereais
Revisado por Edinaldo Sabatini Ressude, contador (CRC-SP 1SP329328/O-8) · Conferido em
- CEST
- 17.042.001704200 na nota fiscal
- Segmento
- Produtos alimentíciosAnexo XVII do Convênio ICMS 142/2018
- Item
- 42.0Admite fabricação em escala não relevante
NCM do CEST 17.042.00
| NCM | Abrangência |
|---|---|
| 1704.90.90 | Código completo (8 dígitos) |
| 1904.20.00 | Código completo (8 dígitos) |
| 1904.90.00 | Código completo (8 dígitos) |
Descrição do item
Barra de cereais
Este CEST está na lista de mercadorias que admitem fabricação em escala industrial não relevante (Convênio ICMS 142/2018), que pode afastar a substituição tributária para o pequeno fabricante que cumpre os requisitos.
Outros CEST com o mesmo NCM
- CEST 17.001.02Coberturas de chocolate branco e outros produtos de confeitaria com manteiga de cacau, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto os classificados no CEST 17.008.00
- CEST 17.001.03Coberturas de chocolate branco e outros produtos de confeitaria com manteiga de cacau, em embalagens de conteúdo superior a 1 kg e inferior ou igual a 2 kg, exceto os classificados no CEST 17.008.00
- CEST 17.008.00Bombons, inclusive à base de chocolate branco sem cacau
- CEST 17.030.00Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou torrefação
Outros itens do segmento produtos alimentícios
- CEST 17.036.00Molhos de soja preparados em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 650 g, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g
- CEST 17.037.00Farinha de mostarda em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
- CEST 17.038.00Mostarda preparada em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 650 g, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g
- CEST 17.039.00Maionese em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 650 g, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g
- CEST 17.040.00Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
- CEST 17.041.00Molhos de tomate em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
- CEST 17.043.00Barra de cereais contendo cacau
- CEST 17.044.00Farinha de trigo especial, em embalagem inferior ou igual a 1 kg
- CEST 17.044.01Farinha de trigo especial, em embalagem superior a 1 kg e inferior a 5 kg
- CEST 17.044.02Farinha de trigo especial, em embalagem igual a 5 kg
Precisa dos códigos certos para a nota do seu produto?
A SRJ faz a consulta tributária do produto ou do serviço: NCM, CFOP, CEST, CST ou CSOSN, cClassTrib e as alíquotas de IBS e CBS, com a base legal de cada código.
Dúvidas sobre o CEST 17.042.00
O que é o CEST 17.042.00?
É o código do Convênio ICMS 142/2018 para barra de cereais, no segmento produtos alimentícios (Anexo XVII). NCM: 1704.90.90, 1904.20.00, 1904.90.00.
Todo produto com NCM 1704.90.90 usa o CEST 17.042.00?
Só se a descrição do produto corresponder à do item: barra de cereais. O mesmo NCM também aparece em outros CEST (17.001.02, 17.001.03, 17.008.00), e vale o item cuja descrição bate com a mercadoria.
O CEST 17.042.00 tem substituição tributária?
O CEST identifica as mercadorias que podem estar na substituição tributária ou na antecipação do ICMS. Se a operação tem ST depende da legislação do seu estado e dos protocolos e convênios com o estado de destino: confira antes de emitir a nota.