CEST 17.044.12
Farinha de trigo comum, em embalagem superior a 1 kg e inferior a 5 Kg
Revisado por Edinaldo Sabatini Ressude, contador (CRC-SP 1SP329328/O-8) · Conferido em
- CEST
- 17.044.121704412 na nota fiscal
- Segmento
- Produtos alimentíciosAnexo XVII do Convênio ICMS 142/2018
- Item
- 44.12Número do item no anexo
NCM do CEST 17.044.12
| NCM | Abrangência |
|---|---|
| 1101.00.10 | Código completo (8 dígitos) |
Descrição do item
Farinha de trigo comum, em embalagem superior a 1 kg e inferior a 5 Kg
Outros CEST com o mesmo NCM
- CEST 17.044.00Farinha de trigo especial, em embalagem inferior ou igual a 1 kg
- CEST 17.044.01Farinha de trigo especial, em embalagem superior a 1 kg e inferior a 5 kg
- CEST 17.044.02Farinha de trigo especial, em embalagem igual a 5 kg
- CEST 17.044.03Farinha de trigo especial, em embalagem superior a 5 kg e inferior ou igual a 25 kg
- CEST 17.044.04Farinha de trigo especial, em embalagem superior a 25 kg e inferior ou igual a 50 kg
- CEST 17.044.05Farinha de trigo comum, em embalagem igual a 5 kg
- CEST 17.044.06Farinha de trigo comum, em embalagem superior a 5 kg e inferior ou igual a 25 kg
- CEST 17.044.07Farinha de trigo comum, em embalagem superior a 25 kg e inferior ou igual a 50 kg
- CEST 17.044.08Farinha de trigo doméstica especial, em embalagem superior a 5 kg e inferior e igual a 10 kg
- CEST 17.044.09Farinha de trigo doméstica com fermento, em embalagem superior a 5 kg e inferior e igual a 10 kg
Outros itens do segmento produtos alimentícios
- CEST 17.044.06Farinha de trigo comum, em embalagem superior a 5 kg e inferior ou igual a 25 kg
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- CEST 17.044.08Farinha de trigo doméstica especial, em embalagem superior a 5 kg e inferior e igual a 10 kg
- CEST 17.044.09Farinha de trigo doméstica com fermento, em embalagem superior a 5 kg e inferior e igual a 10 kg
- CEST 17.044.10Farinha de trigo especial, em embalagem superior a 50 Kg
- CEST 17.044.11Farinha de trigo comum, em embalagem inferior ou igual a 1 kg
- CEST 17.044.13Farinha de trigo comum, em embalagem superior a 50 kg
- CEST 17.044.14Farinha de trigo doméstica especial, em embalagem inferior ou igual a 1 kg
- CEST 17.044.15Farinha de trigo doméstica especial, em embalagem superior a 1 kg e inferior a 5 Kg
- CEST 17.044.16Farinha de trigo doméstica especial, em embalagem igual a 5 Kg
Precisa dos códigos certos para a nota do seu produto?
A SRJ faz a consulta tributária do produto ou do serviço: NCM, CFOP, CEST, CST ou CSOSN, cClassTrib e as alíquotas de IBS e CBS, com a base legal de cada código.
Dúvidas sobre o CEST 17.044.12
O que é o CEST 17.044.12?
É o código do Convênio ICMS 142/2018 para farinha de trigo comum, em embalagem superior a 1 kg e inferior a 5 Kg, no segmento produtos alimentícios (Anexo XVII). NCM: 1101.00.10.
Todo produto com NCM 1101.00.10 usa o CEST 17.044.12?
Só se a descrição do produto corresponder à do item: farinha de trigo comum, em embalagem superior a 1 kg e inferior a 5 Kg. O mesmo NCM também aparece em outros CEST (17.044.00, 17.044.01, 17.044.02), e vale o item cuja descrição bate com a mercadoria.
O CEST 17.044.12 tem substituição tributária?
O CEST identifica as mercadorias que podem estar na substituição tributária ou na antecipação do ICMS. Se a operação tem ST depende da legislação do seu estado e dos protocolos e convênios com o estado de destino: confira antes de emitir a nota.