CEST 20.016.00
Preparações solares e antissolares
Revisado por Edinaldo Sabatini Ressude, contador (CRC-SP 1SP329328/O-8) · Conferido em
- CEST
- 20.016.002001600 na nota fiscal
- Segmento
- Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticosAnexo XIX do Convênio ICMS 142/2018
- Item
- 16.0Número do item no anexo
NCM do CEST 20.016.00
| NCM | Abrangência |
|---|---|
| 3304.99.90 | Código completo (8 dígitos) |
Descrição do item
Preparações solares e antissolares
Outros CEST com o mesmo NCM
- CEST 20.015.00Outros produtos de beleza ou de maquilagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele, exceto as preparações solares e antissolares
- CEST 28.009.00Outros produtos de beleza ou de maquiagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele, exceto as preparações antissolares e os bronzeadores
- CEST 28.010.00Preparações antissolares e os bronzeadores
Outros itens do segmento produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos
- CEST 20.010.00Sombra, delineador, lápis para sobrancelhas e rímel
- CEST 20.011.00Outros produtos de maquilagem para os olhos
- CEST 20.012.00Preparações para manicuros e pedicuros, incluindo removedores de esmalte à base de acetona
- CEST 20.013.00Pós, incluídos os compactos
- CEST 20.014.00Cremes de beleza, cremes nutritivos e loções tônicas
- CEST 20.015.00Outros produtos de beleza ou de maquilagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele, exceto as preparações solares e antissolares
- CEST 20.017.00Xampus para o cabelo
- CEST 20.018.00Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes, dos cabelos
- CEST 20.019.00Laquês para o cabelo
- CEST 20.020.00Outras preparações capilares, incluindo máscaras e finalizadores
Precisa dos códigos certos para a nota do seu produto?
A SRJ faz a consulta tributária do produto ou do serviço: NCM, CFOP, CEST, CST ou CSOSN, cClassTrib e as alíquotas de IBS e CBS, com a base legal de cada código.
Dúvidas sobre o CEST 20.016.00
O que é o CEST 20.016.00?
É o código do Convênio ICMS 142/2018 para preparações solares e antissolares, no segmento produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos (Anexo XIX). NCM: 3304.99.90.
Todo produto com NCM 3304.99.90 usa o CEST 20.016.00?
Só se a descrição do produto corresponder à do item: preparações solares e antissolares. O mesmo NCM também aparece em outros CEST (20.015.00, 28.009.00, 28.010.00), e vale o item cuja descrição bate com a mercadoria.
O CEST 20.016.00 tem substituição tributária?
O CEST identifica as mercadorias que podem estar na substituição tributária ou na antecipação do ICMS. Se a operação tem ST depende da legislação do seu estado e dos protocolos e convênios com o estado de destino: confira antes de emitir a nota.