CEST 24.002.01
Xadrez e pós assemelhados, em embalagem de conteúdo superior a 1 kg, exceto pigmentos à base de dióxido de titânio classificados no código NCM 3206.11.10
Revisado por Edinaldo Sabatini Ressude, contador (CRC-SP 1SP329328/O-8) · Conferido em
- CEST
- 24.002.012400201 na nota fiscal
- Segmento
- Tintas e vernizesAnexo XXIII do Convênio ICMS 142/2018
- Item
- 2.1Número do item no anexo
NCM do CEST 24.002.01
| NCM | Abrangência |
|---|---|
| 2821 | Todos os NCM que começam por 2821 |
| 3204.17.00 | Código completo (8 dígitos) |
| 3206 | Todos os NCM que começam por 3206 |
Descrição do item
Xadrez e pós assemelhados, em embalagem de conteúdo superior a 1 kg, exceto pigmentos à base de dióxido de titânio classificados no código NCM 3206.11.10
Outros CEST com o mesmo NCM
- CEST 11.001.00Água sanitária, branqueador e outros alvejantes
- CEST 24.002.00Xadrez e pós assemelhados, em embalagem de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto pigmentos à base de dióxido de titânio classificados no código NCM 3206.11.10
Outros itens do segmento tintas e vernizes
- CEST 24.001.00Tintas, vernizes
- CEST 24.002.00Xadrez e pós assemelhados, em embalagem de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto pigmentos à base de dióxido de titânio classificados no código NCM 3206.11.10
Precisa dos códigos certos para a nota do seu produto?
A SRJ faz a consulta tributária do produto ou do serviço: NCM, CFOP, CEST, CST ou CSOSN, cClassTrib e as alíquotas de IBS e CBS, com a base legal de cada código.
Dúvidas sobre o CEST 24.002.01
O que é o CEST 24.002.01?
É o código do Convênio ICMS 142/2018 para xadrez e pós assemelhados, em embalagem de conteúdo superior a 1 kg, exceto pigmentos à base de dióxido de titânio classificados no código NCM 3206.11.10, no segmento tintas e vernizes (Anexo XXIII). NCM: 2821, 3204.17.00, 3206.
Todo produto com NCM 2821 usa o CEST 24.002.01?
Só se a descrição do produto corresponder à do item: xadrez e pós assemelhados, em embalagem de conteúdo superior a 1 kg, exceto pigmentos à base de dióxido de titânio classificados no código NCM 3206.11.10. O mesmo NCM também aparece em outros CEST (11.001.00, 24.002.00), e vale o item cuja descrição bate com a mercadoria.
O CEST 24.002.01 tem substituição tributária?
O CEST identifica as mercadorias que podem estar na substituição tributária ou na antecipação do ICMS. Se a operação tem ST depende da legislação do seu estado e dos protocolos e convênios com o estado de destino: confira antes de emitir a nota.