Anexo X · Lâmpadas, reatores e “starter”

CEST 09.003.00

Reatores para lâmpadas ou tubos de descargas

Revisado por Edinaldo Sabatini Ressude, contador (CRC-SP 1SP329328/O-8) · Conferido em

CEST
09.003.000900300 na nota fiscal
Segmento
Lâmpadas, reatores e “starter”Anexo X do Convênio ICMS 142/2018
Item
3.0Número do item no anexo

NCM do CEST 09.003.00

NCMAbrangência
8504.10.00Código completo (8 dígitos)

Descrição do item

Reatores para lâmpadas ou tubos de descargas

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A SRJ faz a consulta tributária do produto ou do serviço: NCM, CFOP, CEST, CST ou CSOSN, cClassTrib e as alíquotas de IBS e CBS, com a base legal de cada código.

Tire suas dúvidas

Dúvidas sobre o CEST 09.003.00

O que é o CEST 09.003.00?

É o código do Convênio ICMS 142/2018 para reatores para lâmpadas ou tubos de descargas, no segmento lâmpadas, reatores e “starter” (Anexo X). NCM: 8504.10.00.

Todo produto com NCM 8504.10.00 usa o CEST 09.003.00?

Só se a descrição do produto corresponder à do item: reatores para lâmpadas ou tubos de descargas. O mesmo NCM também aparece em outros CEST (12.001.00), e vale o item cuja descrição bate com a mercadoria.

O CEST 09.003.00 tem substituição tributária?

O CEST identifica as mercadorias que podem estar na substituição tributária ou na antecipação do ICMS. Se a operação tem ST depende da legislação do seu estado e dos protocolos e convênios com o estado de destino: confira antes de emitir a nota.

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