Anexo XI · Materiais de construção e congêneres

CEST 10.020.00

Outras obras de plástico, para uso na construção

Revisado por Edinaldo Sabatini Ressude, contador (CRC-SP 1SP329328/O-8) · Conferido em

CEST
10.020.001002000 na nota fiscal
Segmento
Materiais de construção e congêneresAnexo XI do Convênio ICMS 142/2018
Item
20.0Número do item no anexo

NCM do CEST 10.020.00

NCMAbrangência
3926.90Todos os NCM que começam por 3926.90

Descrição do item

Outras obras de plástico, para uso na construção

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Precisa dos códigos certos para a nota do seu produto?

A SRJ faz a consulta tributária do produto ou do serviço: NCM, CFOP, CEST, CST ou CSOSN, cClassTrib e as alíquotas de IBS e CBS, com a base legal de cada código.

Tire suas dúvidas

Dúvidas sobre o CEST 10.020.00

O que é o CEST 10.020.00?

É o código do Convênio ICMS 142/2018 para outras obras de plástico, para uso na construção, no segmento materiais de construção e congêneres (Anexo XI). NCM: 3926.90.

Todo produto com NCM 3926.90 usa o CEST 10.020.00?

Só se a descrição do produto corresponder à do item: outras obras de plástico, para uso na construção. O mesmo NCM também aparece em outros CEST (13.016.00, 19.006.00, 20.040.00), e vale o item cuja descrição bate com a mercadoria.

O CEST 10.020.00 tem substituição tributária?

O CEST identifica as mercadorias que podem estar na substituição tributária ou na antecipação do ICMS. Se a operação tem ST depende da legislação do seu estado e dos protocolos e convênios com o estado de destino: confira antes de emitir a nota.

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