O que é o CFOP 5949?
5949 é "outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificada". Só deve ser usado quando nenhum outro CFOP descreve a operação.
Revisado por Edinaldo Sabatini Ressude, contador (CRC-SP 1SP329328/O-8) · Conferido em
Antes de usar o 5949, procure um código próprio: remessa para conserto (5915), doação ou brinde (5910), remessa de amostra (5911), transferência entre estabelecimentos (5152), entre outros.
Se há ICMS ou não depende da operação e da lei do estado, não do código: uma saída com 5949 pode ou não ter destaque do imposto.
Saída com 5949 normalmente não é venda, mas cada caso deve ser analisado. O uso sem critério chama a atenção da fiscalização.
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A SRJ faz a consulta tributária do produto ou do serviço: NCM, CFOP, CEST, CST ou CSOSN, cClassTrib e as alíquotas de IBS e CBS, com a base legal de cada código.
Resumo
O que é o CFOP 5949?
5949 é "outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificada". Só deve ser usado quando nenhum outro CFOP descreve a operação. Antes de usar o 5949, procure um código próprio: remessa para conserto (5915), doação ou brinde (5910), remessa de amostra (5911), transferência entre estabelecimentos (5152), entre outros. Se há ICMS ou não depende da operação e da lei do estado, não do código: uma saída com 5949 pode ou não ter destaque do imposto. Saída com 5949 normalmente não é venda, mas cada caso deve ser analisado. O uso sem critério chama a atenção da fiscalização.