O que é CSOSN?
CSOSN é o Código de Situação da Operação no Simples Nacional. Ele substitui o CST do ICMS (Tabela B) na nota da empresa do Simples e diz se a operação permite crédito, tem substituição tributária, isenção ou outra situação. Foi criado pelo Ajuste SINIEF 03/2010.
Revisado por Edinaldo Sabatini Ressude, contador (CRC-SP 1SP329328/O-8) · Conferido em
Códigos: 101 tributada com permissão de crédito; 102 sem permissão de crédito; 103 isenção por faixa de receita; 201, 202 e 203 os mesmos casos com cobrança de ICMS por ST; 300 imune; 400 não tributada; 500 ICMS cobrado anteriormente por ST ou antecipação; 900 outros.
O 1º dígito de origem da mercadoria (Tabela A) continua sendo informado à parte.
Quando a empresa passa do sublimite e o ICMS sai do DAS, a nota volta a usar CST, e não CSOSN.
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A SRJ faz a consulta tributária do produto ou do serviço: NCM, CFOP, CEST, CST ou CSOSN, cClassTrib e as alíquotas de IBS e CBS, com a base legal de cada código.
Resumo
O que é CSOSN?
CSOSN é o Código de Situação da Operação no Simples Nacional. Ele substitui o CST do ICMS (Tabela B) na nota da empresa do Simples e diz se a operação permite crédito, tem substituição tributária, isenção ou outra situação. Foi criado pelo Ajuste SINIEF 03/2010. Códigos: 101 tributada com permissão de crédito; 102 sem permissão de crédito; 103 isenção por faixa de receita; 201, 202 e 203 os mesmos casos com cobrança de ICMS por ST; 300 imune; 400 não tributada; 500 ICMS cobrado anteriormente por ST ou antecipação; 900 outros. O 1º dígito de origem da mercadoria (Tabela A) continua sendo informado à parte. Quando a empresa passa do sublimite e o ICMS sai do DAS, a nota volta a usar CST, e não CSOSN.