Qual CFOP usar na venda dentro do estado?
Na revenda de mercadoria comprada de terceiros, 5102. Na venda de produção própria, 5101. Se a mercadoria está na substituição tributária e o ICMS já foi retido antes (você é o substituído), 5405.
Revisado por Edinaldo Sabatini Ressude, contador (CRC-SP 1SP329328/O-8) · Conferido em
Se você é o substituto, quem retém o ICMS ST: 5401 na venda de produção própria e 5403 na revenda de mercadoria de terceiros.
Dentro do estado, o CFOP começa com 5 tanto na venda para empresa quanto para consumidor final.
Para saber se há ST, confira se o NCM do produto está no Convênio ICMS 142/2018 (CEST) e na lei do seu estado.
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A SRJ faz a consulta tributária do produto ou do serviço: NCM, CFOP, CEST, CST ou CSOSN, cClassTrib e as alíquotas de IBS e CBS, com a base legal de cada código.
Resumo
Qual CFOP usar na venda dentro do estado?
Na revenda de mercadoria comprada de terceiros, 5102. Na venda de produção própria, 5101. Se a mercadoria está na substituição tributária e o ICMS já foi retido antes (você é o substituído), 5405. Se você é o substituto, quem retém o ICMS ST: 5401 na venda de produção própria e 5403 na revenda de mercadoria de terceiros. Dentro do estado, o CFOP começa com 5 tanto na venda para empresa quanto para consumidor final. Para saber se há ST, confira se o NCM do produto está no Convênio ICMS 142/2018 (CEST) e na lei do seu estado.