O que é ICMS ST e como é calculado?
Na substituição tributária, um contribuinte da cadeia, em geral o fabricante ou o importador, recolhe antecipadamente o ICMS das etapas seguintes. Quem compra depois para revender não destaca o imposto de novo (LC 87/1996, arts. 6º a 10).
Revisado por Edinaldo Sabatini Ressude, contador (CRC-SP 1SP329328/O-8) · Conferido em
A base do ICMS ST é estimada: preço da venda + IPI + frete e outras despesas, aumentado pela MVA (margem de valor agregado) ou por pauta de preço definida pelo estado.
Conta simplificada: ICMS ST = (base ST × alíquota interna) − ICMS próprio da operação.
Exemplo: produto de R$ 100, MVA de 40% e alíquota interna de 18%. Base ST: R$ 140. ICMS total: R$ 25,20. ICMS próprio: R$ 18. ICMS ST a reter: R$ 7,20.
Quais produtos entram na ST e qual a MVA dependem de convênios, protocolos e da lei de cada estado.
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Resumo
O que é ICMS ST e como é calculado?
Na substituição tributária, um contribuinte da cadeia, em geral o fabricante ou o importador, recolhe antecipadamente o ICMS das etapas seguintes. Quem compra depois para revender não destaca o imposto de novo (LC 87/1996, arts. 6º a 10). A base do ICMS ST é estimada: preço da venda + IPI + frete e outras despesas, aumentado pela MVA (margem de valor agregado) ou por pauta de preço definida pelo estado. Conta simplificada: ICMS ST = (base ST × alíquota interna) − ICMS próprio da operação. Exemplo: produto de R$ 100, MVA de 40% e alíquota interna de 18%. Base ST: R$ 140. ICMS total: R$ 25,20. ICMS próprio: R$ 18. ICMS ST a reter: R$ 7,20. Quais produtos entram na ST e qual a MVA dependem de convênios, protocolos e da lei de cada estado.