CEST 13.011.00
Algodão, atadura, esparadrapo, gazes, pensos, sinapismos, e outros, acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários, não impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas - Lista Neutra
Revisado por Edinaldo Sabatini Ressude, contador (CRC-SP 1SP329328/O-8) · Conferido em
- CEST
- 13.011.001301100 na nota fiscal
- Segmento
- Medicamentos de uso humano e outros produtosAnexo XIV do Convênio ICMS 142/2018
- Item
- 11.0Número do item no anexo
NCM do CEST 13.011.00
| NCM | Abrangência |
|---|---|
| 3005 | Todos os NCM que começam por 3005 |
Descrição do item
Algodão, atadura, esparadrapo, gazes, pensos, sinapismos, e outros, acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários, não impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas - Lista Neutra
Outros CEST com o mesmo NCM
- CEST 13.010.00Curativos (pensos) adesivos e outros artigos com uma camada adesiva, impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas - Lista Positiva
- CEST 13.010.01Curativos (pensos) adesivos e outros artigos com uma camada adesiva, impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas - Lista Negativa
Outros itens do segmento medicamentos de uso humano e outros produtos
- CEST 13.008.00Antissoro, outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica, exceto para uso veterinário - positiva
- CEST 13.008.01Antissoro, outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica, exceto para uso veterinário - negativa
- CEST 13.009.00Vacinas e produtos semelhantes, exceto para uso veterinário - positiva;
- CEST 13.009.01Vacinas e produtos semelhantes, exceto para uso veterinário - negativa;
- CEST 13.010.00Curativos (pensos) adesivos e outros artigos com uma camada adesiva, impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas - Lista Positiva
- CEST 13.010.01Curativos (pensos) adesivos e outros artigos com uma camada adesiva, impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas - Lista Negativa
- CEST 13.012.00Luvas cirúrgicas e luvas de procedimento - neutra
- CEST 13.014.00Seringas, mesmo com agulhas - neutra
- CEST 13.015.00Agulhas para seringas - neutra
- CEST 13.016.00Contraceptivos (dispositivos intrauterinos - DIU) - neutra
Precisa dos códigos certos para a nota do seu produto?
A SRJ faz a consulta tributária do produto ou do serviço: NCM, CFOP, CEST, CST ou CSOSN, cClassTrib e as alíquotas de IBS e CBS, com a base legal de cada código.
Dúvidas sobre o CEST 13.011.00
O que é o CEST 13.011.00?
É o código do Convênio ICMS 142/2018 para algodão, atadura, esparadrapo, gazes, pensos, sinapismos, e outros, acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários, não impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas - Lista Neutra, no segmento medicamentos de uso humano e outros produtos (Anexo XIV). NCM: 3005.
Todo produto com NCM 3005 usa o CEST 13.011.00?
Só se a descrição do produto corresponder à do item: algodão, atadura, esparadrapo, gazes, pensos, sinapismos, e outros, acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários, não impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas - Lista Neutra. O mesmo NCM também aparece em outros CEST (13.010.00, 13.010.01), e vale o item cuja descrição bate com a mercadoria.
O CEST 13.011.00 tem substituição tributária?
O CEST identifica as mercadorias que podem estar na substituição tributária ou na antecipação do ICMS. Se a operação tem ST depende da legislação do seu estado e dos protocolos e convênios com o estado de destino: confira antes de emitir a nota.