CEST 13.009.01
Vacinas e produtos semelhantes, exceto para uso veterinário - negativa;
Revisado por Edinaldo Sabatini Ressude, contador (CRC-SP 1SP329328/O-8) · Conferido em
- CEST
- 13.009.011300901 na nota fiscal
- Segmento
- Medicamentos de uso humano e outros produtosAnexo XIV do Convênio ICMS 142/2018
- Item
- 9.1Número do item no anexo
NCM do CEST 13.009.01
| NCM | Abrangência |
|---|---|
| 3002 | Todos os NCM que começam por 3002 |
Descrição do item
Vacinas e produtos semelhantes, exceto para uso veterinário - negativa;
Outros CEST com o mesmo NCM
- CEST 13.008.00Antissoro, outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica, exceto para uso veterinário - positiva
- CEST 13.008.01Antissoro, outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica, exceto para uso veterinário - negativa
- CEST 13.009.00Vacinas e produtos semelhantes, exceto para uso veterinário - positiva;
Outros itens do segmento medicamentos de uso humano e outros produtos
- CEST 13.006.00Provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluídos os concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções - neutra
- CEST 13.007.00Preparações opacificantes (contrastantes) para exames radiográficos e reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente - positiva
- CEST 13.007.01Preparações opacificantes (contrastantes) para exames radiográficos e reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente - negativa
- CEST 13.008.00Antissoro, outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica, exceto para uso veterinário - positiva
- CEST 13.008.01Antissoro, outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica, exceto para uso veterinário - negativa
- CEST 13.009.00Vacinas e produtos semelhantes, exceto para uso veterinário - positiva;
- CEST 13.010.00Curativos (pensos) adesivos e outros artigos com uma camada adesiva, impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas - Lista Positiva
- CEST 13.010.01Curativos (pensos) adesivos e outros artigos com uma camada adesiva, impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas - Lista Negativa
- CEST 13.011.00Algodão, atadura, esparadrapo, gazes, pensos, sinapismos, e outros, acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários, não impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas - Lista Neutra
- CEST 13.012.00Luvas cirúrgicas e luvas de procedimento - neutra
Precisa dos códigos certos para a nota do seu produto?
A SRJ faz a consulta tributária do produto ou do serviço: NCM, CFOP, CEST, CST ou CSOSN, cClassTrib e as alíquotas de IBS e CBS, com a base legal de cada código.
Dúvidas sobre o CEST 13.009.01
O que é o CEST 13.009.01?
É o código do Convênio ICMS 142/2018 para vacinas e produtos semelhantes, exceto para uso veterinário - negativa;, no segmento medicamentos de uso humano e outros produtos (Anexo XIV). NCM: 3002.
Todo produto com NCM 3002 usa o CEST 13.009.01?
Só se a descrição do produto corresponder à do item: vacinas e produtos semelhantes, exceto para uso veterinário - negativa;. O mesmo NCM também aparece em outros CEST (13.008.00, 13.008.01, 13.009.00), e vale o item cuja descrição bate com a mercadoria.
O CEST 13.009.01 tem substituição tributária?
O CEST identifica as mercadorias que podem estar na substituição tributária ou na antecipação do ICMS. Se a operação tem ST depende da legislação do seu estado e dos protocolos e convênios com o estado de destino: confira antes de emitir a nota.