CEST 17.088.01
Produtos hortícolas, cozidos em água ou vapor, congelados, em embalagens de conteúdo superior a 1 kg
Revisado por Edinaldo Sabatini Ressude, contador (CRC-SP 1SP329328/O-8) · Conferido em
- CEST
- 17.088.011708801 na nota fiscal
- Segmento
- Produtos alimentíciosAnexo XVII do Convênio ICMS 142/2018
- Item
- 88.1Admite fabricação em escala não relevante
NCM do CEST 17.088.01
| NCM | Abrangência |
|---|---|
| 0710 | Todos os NCM que começam por 0710 |
Descrição do item
Produtos hortícolas, cozidos em água ou vapor, congelados, em embalagens de conteúdo superior a 1 kg
Este CEST está na lista de mercadorias que admitem fabricação em escala industrial não relevante (Convênio ICMS 142/2018), que pode afastar a substituição tributária para o pequeno fabricante que cumpre os requisitos.
Outros itens do segmento produtos alimentícios
- CEST 17.084.00Carne de gado bovino, ovino e bufalino e demais produtos comestíveis resultantes da matança desse gado frescos, refrigerados ou congelados
- CEST 17.085.00Carnes de animais das espécies caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas
- CEST 17.086.00Carnes e demais produtos comestíveis frescos, resfriados, congelados, salgados ou salmourados resultantes do abate de caprinos
- CEST 17.087.00Carnes e demais produtos comestíveis frescos, resfriados, congelados, salgados, em salmoura, simplesmente temperados, secos ou defumados, resultantes do abate de aves, exceto os descritos no CEST 17.087.02
- CEST 17.087.01Carnes e demais produtos comestíveis frescos, resfriados, congelados, salgados, em salmoura, simplesmente temperados, secos ou defumados, resultantes do abate de suínos
- CEST 17.087.02Carnes de aves inteiras e com peso unitário superior a 3 kg
- CEST 17.089.00Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
- CEST 17.089.01Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes, em embalagens de conteúdo superior a 1 kg
- CEST 17.090.00Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
- CEST 17.090.01Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético, em embalagens de conteúdo superior a 1 kg
Precisa dos códigos certos para a nota do seu produto?
A SRJ faz a consulta tributária do produto ou do serviço: NCM, CFOP, CEST, CST ou CSOSN, cClassTrib e as alíquotas de IBS e CBS, com a base legal de cada código.
Dúvidas sobre o CEST 17.088.01
O que é o CEST 17.088.01?
É o código do Convênio ICMS 142/2018 para produtos hortícolas, cozidos em água ou vapor, congelados, em embalagens de conteúdo superior a 1 kg, no segmento produtos alimentícios (Anexo XVII). NCM: 0710.
Todo produto com NCM 0710 usa o CEST 17.088.01?
Só se a descrição do produto corresponder à do item: produtos hortícolas, cozidos em água ou vapor, congelados, em embalagens de conteúdo superior a 1 kg.
O CEST 17.088.01 tem substituição tributária?
O CEST identifica as mercadorias que podem estar na substituição tributária ou na antecipação do ICMS. Se a operação tem ST depende da legislação do seu estado e dos protocolos e convênios com o estado de destino: confira antes de emitir a nota.