Anexo XVII · Produtos alimentícios

CEST 17.108.01

Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate, em cápsulas

Revisado por Edinaldo Sabatini Ressude, contador (CRC-SP 1SP329328/O-8) · Conferido em

CEST
17.108.011710801 na nota fiscal
Segmento
Produtos alimentíciosAnexo XVII do Convênio ICMS 142/2018
Item
108.1Número do item no anexo

NCM do CEST 17.108.01

NCMAbrangência
2101.20Todos os NCM que começam por 2101.20

Descrição do item

Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate, em cápsulas

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Precisa dos códigos certos para a nota do seu produto?

A SRJ faz a consulta tributária do produto ou do serviço: NCM, CFOP, CEST, CST ou CSOSN, cClassTrib e as alíquotas de IBS e CBS, com a base legal de cada código.

Tire suas dúvidas

Dúvidas sobre o CEST 17.108.01

O que é o CEST 17.108.01?

É o código do Convênio ICMS 142/2018 para extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate, em cápsulas, no segmento produtos alimentícios (Anexo XVII). NCM: 2101.20.

Todo produto com NCM 2101.20 usa o CEST 17.108.01?

Só se a descrição do produto corresponder à do item: extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate, em cápsulas. O mesmo NCM também aparece em outros CEST (17.108.00), e vale o item cuja descrição bate com a mercadoria.

O CEST 17.108.01 tem substituição tributária?

O CEST identifica as mercadorias que podem estar na substituição tributária ou na antecipação do ICMS. Se a operação tem ST depende da legislação do seu estado e dos protocolos e convênios com o estado de destino: confira antes de emitir a nota.

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