CEST 17.109.00
Preparações em pó para cappuccino e similares, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 500 g
Revisado por Edinaldo Sabatini Ressude, contador (CRC-SP 1SP329328/O-8) · Conferido em
- CEST
- 17.109.001710900 na nota fiscal
- Segmento
- Produtos alimentíciosAnexo XVII do Convênio ICMS 142/2018
- Item
- 109.0Número do item no anexo
NCM do CEST 17.109.00
| NCM | Abrangência |
|---|---|
| 1806.90.00 | Código completo (8 dígitos) |
| 1901.90.90 | Código completo (8 dígitos) |
| 2101.11.90 | Código completo (8 dígitos) |
| 2101.12.00 | Código completo (8 dígitos) |
Descrição do item
Preparações em pó para cappuccino e similares, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 500 g
Outros CEST com o mesmo NCM
- CEST 17.004.00Chocolates e outras preparações alimentícias contendo cacau, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto os classificados nos CEST 17.005.01, 17.006.00, 17.006.02, 17.007.00 e 17.109.00
- CEST 17.004.01Chocolates e outras preparações alimentícias contendo cacau, em embalagens de conteúdo superior a 1 kg e inferior ou igual a 2 kg, exceto os classificados nos CEST 17.005.01, 17.006.00, 17.006.02 e 17.007.00
- CEST 17.005.01Ovos de páscoa de chocolate
- CEST 17.006.00Achocolatados em pó, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto os classificados no CEST 17.006.02
- CEST 17.006.02Achocolatados em pó, em cápsulas
- CEST 17.007.00Caixas de bombons contendo cacau, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
- CEST 17.009.00Bombons, balas, caramelos, confeitos, pastilhas e outros produtos de confeitaria, contendo cacau
- CEST 17.043.00Barra de cereais contendo cacau
- CEST 17.046.00Misturas e preparações para bolos, em embalagem inferior 5 kg
- CEST 17.046.01Misturas e preparações para bolos, em embalagem igual a 5 kg
Outros itens do segmento produtos alimentícios
- CEST 17.105.02Outros açúcares, em embalagens de conteúdo superior a 5 kg
- CEST 17.106.00Milho para pipoca (micro-ondas)
- CEST 17.107.00Extratos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de café, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 500 g, exceto os classificados no CEST 17.107.01
- CEST 17.107.01Extratos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de café, em cápsulas
- CEST 17.108.00Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 500 g, exceto as bebidas prontas à base de mate ou chá e os itens classificados no CEST 17.108.01
- CEST 17.108.01Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate, em cápsulas
- CEST 17.111.00Refrescos e outras bebidas não alcoólicas, exceto os refrigerantes e as demais bebidas nos CEST 03.007.00 e 17.110.00
- CEST 17.112.00Néctares de frutas e outras bebidas não alcoólicas prontas para beber, exceto bebidas hidroeletrolíticas e energéticos
- CEST 17.114.00Bebidas prontas à base de café
- CEST 17.115.00Bebidas alimentares prontas à base de soja, leite ou cacau, inclusive os produtos denominados bebidas lácteas
Precisa dos códigos certos para a nota do seu produto?
A SRJ faz a consulta tributária do produto ou do serviço: NCM, CFOP, CEST, CST ou CSOSN, cClassTrib e as alíquotas de IBS e CBS, com a base legal de cada código.
Dúvidas sobre o CEST 17.109.00
O que é o CEST 17.109.00?
É o código do Convênio ICMS 142/2018 para preparações em pó para cappuccino e similares, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 500 g, no segmento produtos alimentícios (Anexo XVII). NCM: 1806.90.00, 1901.90.90, 2101.11.90, 2101.12.00.
Todo produto com NCM 1806.90.00 usa o CEST 17.109.00?
Só se a descrição do produto corresponder à do item: preparações em pó para cappuccino e similares, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 500 g. O mesmo NCM também aparece em outros CEST (17.004.00, 17.004.01, 17.005.01), e vale o item cuja descrição bate com a mercadoria.
O CEST 17.109.00 tem substituição tributária?
O CEST identifica as mercadorias que podem estar na substituição tributária ou na antecipação do ICMS. Se a operação tem ST depende da legislação do seu estado e dos protocolos e convênios com o estado de destino: confira antes de emitir a nota.