FPAS 736
Banco comercial, de investimento e de desenvolvimento; caixa econômica; sociedade de crédito, financiamento e investimento; crédito imobiliário; sociedade corretora e distribuidora de títulos e valores mobiliários; arrendamento mercantil; seguro privado e capitalização (inclusive seguro saúde); agente autônomo de seguro privado e de crédito; entidade de previdência privada aberta e fechada.
Revisado por Edinaldo Sabatini Ressude, contador (CRC-SP 1SP329328/O-8) · Conferido em
Empresas
- Previdência (patronal)
- 22,5%
- GILRAT
- Conforme o CNAE1%, 2% ou 3% × FAP
- Código de terceiros
- 0003
- Total de terceiros
- 2,7%
| Entidade | Alíquota |
|---|---|
| Salário-Educação | 2,5% |
| Incra | 0,2% |
Cooperativas
- Previdência (patronal)
- 22,5%
- GILRAT
- Conforme o CNAE1%, 2% ou 3% × FAP
- Código de terceiros
- 0003
- Total de terceiros
- 2,7%
| Entidade | Alíquota |
|---|---|
| Salário-Educação | 2,5% |
| Incra | 0,2% |
Enquadramento e base legal
- IN RFB 2.110/2022: Art. 43, § 6º (adicional de 2,5% sobre a folha)
- IN RFB 2.110/2022: Art. 88 (FPAS 736, inclusive cooperativas; cooperativa de crédito segue o art. 99, II: FPAS 787)
Observações
- Previdência Social de 22,5% = 20% + 2,5% adicional (Lei 8.212/1991, art. 22, § 1º).
- Cooperativas do FPAS 736 (exceto as de crédito) pagam o adicional de 2,5% e não contribuem para o Sescoop (nota 1 do Anexo III).
CNAEs que costumam usar o FPAS 736
São 29 subclasses com o FPAS 736 como enquadramento provável. Estas são citadas de forma expressa nas normas:
- 6421-2/00Bancos comerciais
- 6422-1/00Bancos múltiplos, com carteira comercial
- 6423-9/00Caixas econômicas
- 6424-7/01Bancos cooperativos
- 6431-0/00Bancos múltiplos, sem carteira comercial
- 6432-8/00Bancos de investimento
- 6433-6/00Bancos de desenvolvimento
- 6435-2/01Sociedades de crédito imobiliário
- 6436-1/00Sociedades de crédito, financiamento e investimento - financeiras
- 6438-7/01Bancos de câmbio
- 6440-9/00Arrendamento mercantil
- 6450-6/00Sociedades de capitalização
- 6499-9/02Sociedades de investimento
- 6511-1/01Sociedade seguradora de seguros vida
- 6512-0/00Sociedade seguradora de seguros não vida
- 6520-1/00Sociedade seguradora de seguros saúde
- 6530-8/00Resseguros
- 6541-3/00Previdência complementar fechada
- 6542-1/00Previdência complementar aberta
- 6612-6/01Corretoras de títulos e valores mobiliários
- 6612-6/02Distribuidoras de títulos e valores mobiliários
- 6612-6/03Corretoras de câmbio
Ver a tabela FPAS completa · Tabela CNAE × RAT × FPAS
Quer conferir o FPAS, o RAT e os terceiros da sua empresa?
A SRJ revisa o enquadramento da folha (CNAE preponderante, FPAS, RAT, FAP e outras entidades) e a configuração do eSocial e da DCTFWeb.
Dúvidas sobre o FPAS 736
Quais empresas usam o FPAS 736?
Banco comercial, de investimento e de desenvolvimento; caixa econômica; sociedade de crédito, financiamento e investimento; crédito imobiliário; sociedade corretora e distribuidora de títulos e valores mobiliários; arrendamento mercantil; seguro privado e capitalização (inclusive seguro saúde); agente autônomo de seguro privado e de crédito; entidade de previdência privada aberta e fechada.
Qual o código de terceiros e a alíquota do FPAS 736?
Para empresas, o código de terceiros é 0003 e o total de terceiros é 2,7% sobre a folha: Salário-Educação 2,5%, Incra 0,2%. Além disso, a empresa paga 20% de contribuição patronal e o RAT da atividade, ajustado pelo FAP.
Empresa do Simples Nacional com FPAS 736 paga terceiros?
Não. A optante pelo Simples informa o FPAS no eSocial com o código de terceiros 0000, e a contribuição patronal está no DAS, exceto nas atividades do Anexo IV (LC 123/2006, art. 13, § 3º).